PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES RELATIVAS À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA

Lei Federal 15.068/2024, dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária

Decreto Estadual RJ 49.617 Decreto 49.617, de 8.05.2025, regulamenta o Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária - FEPEPS

Portaria MTE n. 481, de 28.03.2025, regulamenta o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL)

Lei Estadual 7.368/2016, institui o Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular e Solidária - FEFEPS, vinculado à SETRAB.

Festa SURPRESA de comemoração do aniversário de 90 ANOS DO DR. ARY DE ANDRADE GASPAR, ocorrida em 23.3.2024

 

Ary Gaspar

ARY GASPAR

ADVOGADO – OAB/RJ 13.477

* SÓCIO DA GASPAR, DOTTORI & ADVOGADOS ASSOCIADOS.

- MEMBRO EFETIVO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, participando da Comissão de DIREITO DO CONSUMIDOR.

- Foi instrutor de Ética e Disciplina da OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

ESPECIALIZADO EM DIREITO CIVIL, COMERCIAL E TRABALHISTA, militando no ramo da advocacia desde o ano de 1964.

_ FORMAÇÃO ACADÊMICA: Advogado formado em 1964 pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo colado grau no dia 23.12.1964, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

_ FORMAÇÃO MILITAR: Curso de Artilharia do Exército Brasileiro, realizado no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR/RJ). Estágio realizado no Regimento Floriano, 1º. RO -105, tendo alcançado o posto de 1º. TEN R/2 Artilharia.

CONDECORAÇÕES/MEDALHAS:

_CONDECORAÇÃO DE "ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO" - CAVALEIRO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2002, em Solenidade Comemorativa ao Dia do Aviador..

_ MEDALHA DA VITÓRIA, EM 08/05/01, na ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL/RJ.

_ MEMBRO HONORÁRIO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, TÍTULO RECEBIDO EM 25.08.2000.











_ PRINCIPAIS CURSOS REALIZADOS:

TWI - ORGANIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO, PATROCÍNIO MEC/CBAI - PARTICIPAÇÃO. / FISIOLOGIA E IMPOSTAÇÃO DA VOZ - PATROCÍNIO MEC, PARTICIPAÇÃO. / O. I. M, MINISTRADO PELO PROF CARLOS ARILDO SOARES E SILVA - PARTICIPAÇÃO / ESTUDOS AMAZÔNICOS - CLUBE DE ENGENHARIA - PARTICIPAÇÃO.

_PRINCIPAIS PALESTRAS/CURSOS:

• Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do QOPM 2002 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Escola Superior de Polícia Militar.
  _ Palestra sobre o tema "Presidencialismo e Parlamentarismo", Rotary Club do Irajá/RJ, entre muitas outras.
  _ Legislação Trabalhista e previdência social - montagem e apresentação do curso em cumprimento de contrato feito com a empresa Bureau Assessoria e Planejamento, ministrado para a empresa - CHESF S/A, Cia Hidro-Elétrica do São Francisco, Salvador, Bahia, com duração de 1 mês.
  _ Legislação Trabalhista, FGTS e Previdência Social - montagem e apresentação durante o prazo de 30 dias em Paulo Afonso, Bahia, para a empresa CHESF S/A - Cia. Hidro-Elétrica do São Francisco, em cumprimento de contrato feito com BUREAU ASSESSORIA E PLANEJAMENTO. _ Legislação Trabalhista, FGTS e Previdência Social - montado e apresentado durante o prazo de 1 mês à CHESF S/A - Cia. Hidro-Elétrica do São Francisco, em Recife - Estado de Pernambuco, em cumprimento de contrato com a empresa CONTREIN - CONSULTORIA DE TREINAMENTO LTDA.
  _ Noções de Legislação Trabalhista e FGTS - Curso montado e apresentado para um Grupo de Empresas liderados por INDÚSTRIA MECÂNICA COUTO S/A, durante o período de 15 dias.
  _ FGTS e Previdência Social, curso montado e apresentado a um Grupo de Empresas lideradas por MÁXIMUS ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA _ RJ.
• DEMAIS ATIVIDADES:
  Foi Presidente do Rotary Club do Irajá/RJ, período: 72/73.
  Foi Vice-Presidente e 2º Tesoureiro do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, período: 80/82
  Foi instrutor de Ética e Disciplina da OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro.Sócio honorário do Rotary Club Rio de Janeiro – Irajá, 19/06/2002.

BEATRIZ DOTTORI GASPAR

ADVOGADA, OAB/RJ 70.559.

* MEMBRO DA DIRETORIA DA 47a SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MENDES, RJ, 2025, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL.

*PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO, TURISMO RURAL E ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DA 47a SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MENDES, RJ, TRIÊNIO 2025/2027.

* VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (CCIRE) DA 47a SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MENDES, RJ, Triênio 2025/2027.

* SECRETARIA DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA 47a SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MENDES, RJ, Triênio 2025/2027.

* Nomeada como DELEGADA DA CAARJ da 47a. SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- MENDES, RJ, Triênio 2025/2027.

* PRESIDENTE NO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA 47a SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MENDES, RJ.    

*DELEGADA DE PRERROGATIVAS DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE MENDES - RJ, ANO DE 2024.     

 * FORMAÇÃO DE CONCILIADORES JUDICIAIS NA ESCOLA DE  MEDIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO (CURSANDO).

·  *     Indicada como Delegada Estadual pela Conferência Intermunicipal de Economia Solidária da Região Centro-Sul do Rio de Janeiro. E na Conferência Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro, participou e teve sua candidatura para Delegada Nacional encaminhada.

* FOI MEMBRO DA COMISSÃO DE CULTURA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/RJ, 2022/2024.

*FOI MEMBRO DA COMISSÃO DA MULHER DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB.

*FOI MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB.

· Formada em Direito em Dezembro de 1989, UGF, colação de grau em 07/03/90.

- SÓCIA DA GASPAR, DOTTORI & ADVOGADOS ASSOCIADOS  

• Foi Membro da Comissão Preparatória da 3ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.

*PÓS-GRADUAÇÕES E CURSOS DE EXTENSÃO:

_ADESG – ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA – RIO DE JANEIRO – XXX CEPE _ Ciclo de Estudos de Política e Estratégia, realizado no período de 24/08/2004 a 09/12/2004, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

_ 2002 - Professora do Curso de Pós -Graduação em Educação Fiscal, Gestão Social e Desenvolvimento de Projetos - Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - FEP/RJ.

_Pós-Graduanda em RESPONSABILIDADE CIVIL, CONSUMIDOR E CONTRATOS, no Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade Mar Atlântico, inicio em 01.10.2024. 

_ Pós-Graduada em Educação para Gestão Ambiental, Fase 3 do Projeto de Educação Ambiental, com carga horária de 390 horas, desenvolvido no período de 10 de Abril de 2002 a 06 de dezembro de 2002, pela Faculdade de Educação da Universidade do Rio de Janeiro – UERJ, no âmbito do Projeto de Educação Ambiental (PEA) do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), apresentado Projeto e Monografia final de curso intitulada: " IMPACTO AMBIENTAL: O RIO MARACANÃ NA BAÍA DE GUANABARA".

_ Pós-Graduada em Direito Especial da Criança e do Adolescente _ Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, Turma: 1996.

_Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal - Universidade Estácio de Sá _ UNESA, de 11.03.91 à 17.02.92, 450 h/a.

_ Didática do Ensino Superior- Universidade Estácio de Sá _ UNESA, de 12.04.91 à 19.07.91, 60 h/a.

_Pós-Graduação em Direito Individual e Coletivo do Trabalho - incompleto, tendo cursado as disciplinas: Direito Individual do Trabalho e Metodologia da Pesquisa.

Cursos, Eventos, Palestras à distancia - EAD:

 

*"7987-Polêmcias da Sucessão Legítima. Doutrina e Jurisprudência, no período de 20.06 à 21.06.2022 - ESA SP.

*"7784-A atuação do Advogado nas Ações de Planos de Saúde Segundo a Jurisprudência dos Tribunais", no período de 02.05 à 16.05.2022-ESA SP. 

 

* "7821- Aquisião Imobiliária: Due Dilegence e Aspectos Notariais", no período de 26 à 28.04.2022-ESA SP.

*  Cultivo e Produção de Grãos - 24.04 à 14.05.2019, SENAR.

*  Word 2010 básico, 12.06 à 02.07.2019, SENAR.

*  Excel 2010 básico, SENAR 

*  Prevenção e controle do fogo na Agricultura - 10.07 à 08.08.2019, SENAR.

* Curso de Certificação Profissional, Mentoria Jurídica, OAB/RJ, 14.09.2020.

*  Doenças transmissíveis e saneamento básico - 07.08 à 05.09.2019, SENAR.

*  NCR - Negócio Certo Rural, 18.09 à 16.11.2019, SENAR.

*I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, 27 a 31 de Julho de 202o, OAB Nacional.

* Evento: Perspectivas para o Mundo Pós-Covid - Diferença no Tratamento entre Portugal e Brasil, 18 de Fevereiro de 2021, realizado pelo IMB-Instituto dos Magistrados do Brasil em parceria com a OAB. 

*Curso Técnicas de Advocacia, sofisticação, eficiência e organização, realizado online, período de 21.01.2021 à 09.02.2021, promovido pelo Curso Prático de Arbitragem - CPA.

* Participação Evento IMB: "Mestrado em Portugal-Orientações-Convênios-Visão Jurídica-6.04.2021.

 

*Evento "Otimização da Comunicação e Neuroaprendizagem Pós-Pandemia-Técnica de Aprendizagem de Alta Performance", 15.04.2021, realizado pelo IMB.

* Evento "LIBERDADE DE IMPRENSA NA ERA DIGITAL", 03.05.2021, realizado pelo IMB.

* Ciclo de Palestras em homenagem ao centenário de Emília Pardo Bazán, realizado remotamente pelo Instituto de Letras da UERJ e pelo Programa de Estudos Galegos entre os dias 05 e 06 de Maio de 2021.

*Curso de Certificação Profissional, Projeto Mentoria Jurídica, OAB RJ, 12 de Maio de 2021.

* Evento: "Medidas de Desjudicialização da Dívida Ativa", 18.05.2021, realizado pelo IMB.

*Evento: "AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO - Proteção de Dados nos Tribunais, 26.05.2021, realizado pelo IMB.

*Evento: "A inteligência artificial no Direito: um novo desafio", 01.06.2021, realizado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB.

* participação da "III Conferência Nacional da Jovem Advocacia", realizada nos dias 22,23 e 24 de Junho de 2021, OAB Nacional.

*Curso de extensão online 4 horas em Certificação em Liderança, Capacidade de Apreender e Resiliência, com os Professores Malala Yousafzi e Leandro Karnal, 23.08.2021 à 26.08.2021, PUCRS.

CURSOS/EVENTOS  NA ÁREA JURÍDICA:

* Direito do Consumidor/Mediação/Arbitragem: 

- Participação como Mediadora no Painel sobre o tema: Mediação e Arbitragem, no Webinar "O futuro do Direito do Consumidor-Os próximos trinta anos", realizado no dia 05.11.2020, transmitido pelo canal do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros no YouTube - IABTV.

- Curso Introdutório de Arbitragem (Grandes Nomes), realizado pelo Curso Prático de Arbitragem - CPA. 

· Direito Ambiental:

_Seminário Internacional sobre a Exploração do Pré-sal, realizado nos dias 15 e 16 de Outubro de 2009 - OAB/RJ.

-Evento Instituto dos Advogados Brasileiros e os Grandes Temas Nacionais, que abordou o tema: Aspectos Polêmicos da Transposição das Águas do Rio São Francisco, realizado no dia 12 de Setembro de 2005.

- III Encontro sobre Animais Selvagens, promovido pelo GEAS (GRUPO DE ESTUDO SOBRE ANIMAIS SELVAGENS) nos dias 13 a 17 de Outubro de 2004, na condição de Ministrante do Mini-Curso "DIREITO AMBIENTAL - FAUNA: ASPECTOS LEGAIS E PATRIMONIAIS", Poços de Caldas-MG.

- Seminário "O Poder Judiciário e a Rio + 10: Desenvolvimento Sustentável"- EMERJ - 23/08/2002.

· Seminário " A Gestão da Água no Estado do Rio de Janeiro - Novos Rumos" - 18 e 19/09/2002 - Clube de Engenharia.

· Debate "Energia Nuclear e o Meio Ambiente" - 22/05/02, OAB/RJ.

· Seminário de Tecnologias Ambientais Australianas - 11/09/2002.

· I Simpósio Internacional sobre Direito Ambiental, AMAERJ/EMERJ.

· Palestras Aquarianas, CREA-RJ, 11/09 a 26/10/98.

· Debate Biodiversidade e Recursos Genéticos, referente ao Projeto de Lei nº. 306/97, OAB/RJ.

· Direito de Família/ Criança e do Adolescente:

*Palestra Guarda Compartilhada, Sessão Temática, realizado no IAB- Instituto dos Advogados Brasileiros, 06/08/2008.

*I Jornada Multidisciplinar "Saúde da Criança: Uma Questão de Cidadania", UERJ.

*Jornada de Adoção e Cidadania do Rio de Janeiro, incentivo à Convivência Familiar, 17/08/2001.

*Participação do Projeto da SR-3 (Sub-Reitoria de Pós-Graduação em Direito, cujo tema foi: "O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Cumpra-se".

*Curso de Advocacia na Justiça da Infância e Juventude, 60 h/a, ESA - Escola Superior de Advocacia/RJ.

*Debate “ A Guarda Compartilhada”, 25/04/2001, OAB/RJ.

* Curso prático: Direito da Criança e do Adolescente, Fórum da Criança e do Adolescente - EMERJ.

*Ciclo de Debates, processos multidisciplinares nos casos de abuso sexual, promovido pela Justiça da Infância e Juventude.

*Palestra sobre " Delinqüência Juvenil, proteção ao Jovem, Direitos do Adolescente e da Família", promovida pela EMERJ.

*II Encontro sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FIA.

* Curso de Atualização em "O Drama do Menor e o Crime" _ UGF.

Direito Penal:

-Sessão Temática: A Reforma do Código Penal, realizada no dia 09/03/2005, no Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB._Seminário Uso e Tráfico de Narcotóxicos, UGF.

_Conferência Internacional sobre o Crime Organizado, 10/2001.

_ Curso de Atualização em Tribunal do Júri, UGF.

_Curso de Atualização em Vitimologia, UGF.

_Curso de Atualização em Do Crime Militar.

_ Curso de Atualização em Criminologia Axiológica,UGF.

· Direito do Trabalho:_ Seminário: Direito Trabalhista, a Constituição Federal, a CLT e as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho - BRK - Lopes Machado, 15/08/2002.

_2º. Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

_ Curso de Prática Processual Trabalhista, ESA, 05 e 0703/2002.

_ 1º Simpósio de Direito do Trabalho, ESA, 10/2001.

_Curso de Direito do Trabalho na Nova Constituição _UNESA.

_ Semana de Estudos Jurídicos, Direito do Trabalho, UGF.

· Direito Imobiliário:

· Curso de Técnico em Transações Imobiliárias_ Senac/RJ.

· Seminário A Nova Lei do Inquilinato _ Sindicato dos Advogados.

· Ciclo de Palestras s/a lei do Inquilinato _ SECOVI/ABADI/IAB.

· Curso Locações - Teoria e Prática _ UNESA.

· Curso Locações _ Prática _ UNESA.

· Curso de Lei das Locações _ ESA.

· Direito Constitucional:

_III Simpósio Nacional "O Processo e a Constituição" _ IEJ.

_Curso de Direito Constitucional: Do Controle e dos Poderes – UNESA, 16/09 a 07/01/00.

_ Seminário "A Nova Constituição"_ UERJ.

_III Seminário "Novos Remédios Constitucionais" _ABMCJ.

_ IV Seminário de Direito Constitucional (Recursos e Argüição de Inconstitucionalidade)_ ABMCJ.

_IX Semana de Estudos Jurídicos, Constituinte e Constituição, UGF.

· Cursos variados na área jurídica:

-Seminário Nacional "Racismo e Intolerância: Desafios para a Sociedade Brasileira", Auditório do BNDES, 21 de Julho de 2004, organizado pela CERIS.

- II Seminário Jurídico DIREITO E SOCIEDADE - A Aplicabilidade do Novo Código Civil Brasileiro, 27 a 28 de outubro de 2003, realização UNI-RIO.

- Seminário " O Empresário e o Novo Código Civil" - 29/01/03, promovido pelo SINDHRIO - Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro.

_ Palestra Leis de Incentivo à Cultura do Programa REDES - Projetos Culturais realizado pelo Centro de Produção da UERJ - 05/6/02.

_ Primeira Maratona Jurídica da OAB/RJ, 06 a 09/8/2001.

_ Seminário “Política da Relação de Consumo” – OAB/RJ, 11/12/01.

_"Estudos Acerca dos Projetos de Lei para Modificação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais "

- Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, promovido pela EMERJ, dia 11/05/01.·

- Seminário Justiça e Cidadania, Instituto dos Magistrados do Brasil .

· Curso de Direito Tributário _ UNESA

· Simpósio "A Responsabilidade Civil Médica"_ Cremerj/NEAM/PUC-RJ.

· Simpósio "O Poder Judiciário e a Administração da Justiça, EMERJ/IAB.

· Curso de Direito Processual Civil III, ESA.

· Curso de Pré- Admissão _ EMERJ, 1991, DO 11.07.91.

· Seminário "Quo Vadis OAB"? , Sindicato dos Advogados.

· Curso de Direito das Obrigações e Contratos_UNESA.

· Seminário de Direitos Reais _UERJ .

· Curso de Atualização em Lógica Jurídica, UGF.

· XII Semana de Estudos Jurídicos, Teoria Geral do Processo, UGF.

· VIII Semana de Estudos Jurídicos. Tema: Direito de Família_UGF.

· Curso de Aspectos Médico Legais de Anulação do Casamento,UGF.

· IV Encontro Serviço Social no Poder Judiciário, Contexto Neoliberal.

-Cursos/Eventos diversos:

_Participação do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2007, realizado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, pela BPW - Associação das Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil e pelo Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

- Curso "D´Olho na Qualidade: 5Ss para os pequenos negócios", pela Internet, promovido pelo SEBRAE, no período de 29/09/2008 a 31/10/2008.

- Curso "Aprender a Empreender", pela Internet, promovido pelo SEBRAE, no período de 17/05/2006 a 16/06/2006.
- Curso " Análise e Planejamento Financeiro", pela Internet, promovido pelo SEBRAE, no período de 11/05/2006 a 09/06/2006.
_ Curso Iniciando um Pequeno Grande Negócio - SEBRAE, no periodo de 31/03/2003 a 29/05/2003.
_Técnica de Chefia e Estilos de Liderança, Senac.
_ Seminário Franchising Teoria & Prática _ ABF.
_ Curso: Gerência de Segurança Patrimonial e Anti-Sequestro, UNESA.
_ I Seminário de Segurança Patrimonial e Pessoal _ UNESA.
_ Curso de Supervisão de Segurança Patrimonial e Anti-Sequestro, UNESA.
_ II Curso de Iniciação ao Tiro, Associação dos Ex-alunos dos colégios militares
_ Curso Avançado de Tiro, Associação dos Ex-alunos dos colégios militares.

_Informática:
Curso Explorando a Internet, DINFO - UERJ.
¨ Introdução à Microinformática e Windows 98 - Ibratec.
Curso de Informática Básica - Ibratec.
¨ Programação, Conceitos Técnicas e Linguagens, Senac.
¨ Palestra sobre programação técnicas e linguagens - aperfeiçoamento - Senac. ¨ Linguagem Basic, Senac. ¨ Introdução a Microinformática, Senac.

_Idiomas:

· Inglês: Curso Oxford - básico completo.
Cruso Brasas, 12.08.86 a 19.10.87. · Italiano: Consulado d’ Itália, incompleto..

Foto na comemoração de aniversário de 70 anos do Dr. Ary

Foto do aniversariante, Dr. Ary de Andrade Gaspar, acompanhado de sua filha, Dra. Beatriz Dottori, durante a comemoração da festa de seu aniversário de 70 anos, realizada no Salão Nobre do Forte de Copacabana.